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No último dia 2 de março, a bolsista Ana Paula Martinez (LLM, Harvard, 2005) deu uma palestra na Columbia Law School, em Nova Iorque, com o tema “Challenges of young antitrust authorities”. A palestra apresentou os desafios de jovens autoridades de defesa da concorrência, da perspectiva da Secretaria de Direito Econômico, órgão do Ministério da Justiça onde Ana Paula atua.

Segundo a palestrante, grande parte dos países que têm legislação antitruste adotaram suas leis na década de 90 (incluindo o Brasil) e enfrentam uma série de desafios para a devida implementação da lei. Foram discutidos os avanços na repressão aos cartéis no Brasil, com o uso de técnicas mais avançadas de investigação, como acordos de leniência e diligências de busca e apreensão, e aproximação das autoridades administrativas e criminais. Além disso, foram apresentados critérios de priorização de casos, redução de estoque, formulação de política antitruste e criação de uma cultura de concorrência no pais.

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